O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reúne-se com os líderes nesta quarta-feira (31) para definir a quais cargos na Mesa Diretora os partidos e blocos parlamentares terão direito, de acordo com o tamanho de cada bancada. O horário limite para o registro das candidaturas também será acertado durante a reunião. Na eleição que ocorrerá na quinta-feira (1º), além de escolher o próximo presidente da Câmara, os deputados votarão nos candidatos às duas vice-presidências, às quatro secretarias e às quatro suplências da Mesa.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reúne-se com os líderes nesta quarta-feira (31) para definir a quais cargos na Mesa Diretora os partidos e blocos parlamentares terão direito, de acordo com o tamanho de cada bancada. O horário limite para o registro das candidaturas também será acertado durante a reunião. Na eleição que ocorrerá na quinta-feira (1º), além de escolher o próximo presidente da Câmara, os deputados votarão nos candidatos às duas vice-presidências, às quatro secretarias e às quatro suplências da Mesa.
Antes dessa reunião, as legendas interessadas em atuar conjuntamente na Câmara deverão oficializar a formação de blocos parlamentares. Só então a Secretaria-Geral da Mesa poderá definir a ordem do tamanho dos partidos e blocos, que servirá de base para a aplicação do critério da proporcionalidade na escolha dos cargos da Mesa Diretora.
O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, explica que a proporcionalidade só não é seguida à risca em relação à disputa para a Presidência da Câmara. “Desde a sucessão da Mesa de 1991, por uma decisão política acatada pelo Plenário, deixou-se que qualquer parlamentar concorra à Presidência, independentemente de o partido ter ou não a vaga de presidente. A decisão foi deixar o Plenário resolver quem seria o eleito”, lembra. “Já nos demais cargos – a primeira vice-presidência, a segunda vice, as secretarias e as suplências -, na hora em que se decidir que tal vaga cabe a tal partido, somente podem concorrer deputados daquele partido”, acrescenta.
1ª Secretaria
O PMDB, por exemplo, será o dono da maior bancada da Câmara na próxima legislatura, mas abriu mão de concorrer à Presidência em favor do PT, segunda maior bancada da Casa. Os peemedebistas, que terão a preferência na escolha entre os demais cargos da Mesa, já manifestaram interesse pela 1ª Secretaria, responsável pelos serviços administrativos da Casa e pelo encaminhamento de requerimentos de informação a ministros.
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) decidiu antecipar-se à indicação oficial do partido e registrou sua candidatura ao cargo, de forma avulsa, na quinta-feira (25). Serraglio aposta na credibilidade que conquistou na época em que foi relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios como argumento para que o PMDB confirme seu nome como candidato oficial na reunião da bancada, também marcada para esta quarta-feira.
Outros partidos já começaram a discutir a escolha de nomes para ocupar os cargos a que tiverem direito na Mesa, pelo critério da proporcionalidade. O PSDB indicou o deputado Nárcio Rodrigues (MG). O deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE) também está cotado para ocupar a vaga que couber ao Partido da República, que surgirá da fusão de PL, Prona e PSC.
A reunião de líderes está marcada para as 15 horas, no gabinete da Presidência.
Agência Câmara, 29 de janeiro de 2007.