Recursos do Orçamento da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e até de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), formarão os R$ 90 bilhões que o governo estima investir até 2010 nos setores de habitação e saneamento. Do total, o saneamento teria R$ 10 bilhões anuais, um total de R$ 40 bilhões ao final do segundo mandato de Lula, e a moradia cerca de R$ 50 bilhões.
Recursos do Orçamento da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e até de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), formarão os R$ 90 bilhões que o governo estima investir até 2010 nos setores de habitação e saneamento. Do total, o saneamento teria R$ 10 bilhões anuais, um total de R$ 40 bilhões ao final do segundo mandato de Lula, e a moradia cerca de R$ 50 bilhões. Ontem, em mais uma rodada de reuniões no Palácio do Planalto, o presidente Lula discutiu com a equipe a viabilidade dos investimentos proposto pelos ministérios.
“Nem sei se ainda dá para bater o martelo em números. As contas ainda estão sendo fechadas”, informou uma fonte do governo. Para a habitação, a proposta da área técnica é que a maioria dos investimentos, R$ 20 bilhões, sejam investidos na região Sudeste. Os recursos, segundo cálculos do governo, serão suficientes para a construção de mais de 1,2 milhão de moradias. A região Nordeste terá R$ 15 bilhões para a construção de 900 mil casas. Juntas as regiões Norte, Centro-Oeste e Sul terão investimentos de R$ 14 bilhões, suficientes para a construção de mais de 900 mil casas.
Dos R$ 50 bilhões previstos para investimentos no setor de moradia, o FGTS entrará com a maior parcela nos próximos quatro anos: R$ 38 bilhões. Os recursos do orçamento da União, incluindo o Fundo Nacional de Interesse Social (FNHIS) e do Programa de Habitação de Interesse Social (PSH), vão somar R$ 10 bilhões. Os recursos do Programa de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal somarão cerca e R$ 4 bilhões.
O governo calcula que os subsídios à construção das moradias para população da baixa renda possam chegar a R$ 20 bilhões. Ele será dado de forma escalonada para as famílias que ganham até cinco salário mínimos. As famílias com renda até dois salários mínimos terão subsídio integral.
Os recursos para a área de saneamento (R$10 bilhões ao ano) virão do FGTS, orçamento e contrapartida das companhia municipais de saneamento. O governo quer ampliar para sete milhões de novas famílias a oferta de água tratada; para outras 7,3 milhões os serviços de esgoto ou fossas cépticas e para nove milhões o tratamento de lixo. Hoje, 86% da população brasileira já tem água tratada; 55% serviço de esgoto e 54% de tratamento de lixo.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê que os projetos de infra-estrutura terão três eixos: infra-estrutura logística (metrôs, portos, aeroportos); infra-estrutura energética (hidrelétrica) e infra-estrutura social (habitação, saneamento).
