Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a necessidade de fazer o País crescer mais rapidamente e com responsabilidade fiscal. Ele anunciou que ainda neste mês apresentará um conjunto de medidas englobadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Lula também enfatizou a reforma política e convidou todos os partidos a dar “urgente encaminhamento” a essa matéria, ao lado de outras reformas que considerou importantes, como a tributária.
Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a necessidade de fazer o País crescer mais rapidamente e com responsabilidade fiscal. Ele anunciou que ainda neste mês apresentará um conjunto de medidas englobadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Lula também enfatizou a reforma política e convidou todos os partidos a dar “urgente encaminhamento” a essa matéria, ao lado de outras reformas que considerou importantes, como a tributária. O presidente disse que pretende consolidar a legislação unificada do ICMS, simplificando as normas e reduzindo alíquotas. “A previsão é implantar um único imposto de valor agregado a ser distribuído automaticamente para União, estados e municípios”.
Em relação à segurança pública, que classificou como “verdadeiro flagelo nacional”, Lula disse que crescem as condições para uma efetiva cooperação entre a União e os estados nesse setor, “sem a qual será muito difícil resolver este crucial problema”.
Educação
Lula destacou que, em seu segundo mandato, pretende ampliar a renovação tecnológica do ensino com a informatização de todas as escolas públicas. “Quero reafirmar, neste dia tão importante, que o meu sonho é ajudar a transformar o Brasil no país mais democrático do mundo no acesso à universidade”, disse.
Como instrumentos para essa realização, ele citou as novas universidades e escolas técnicas e a expansão das bolsas do ProUni (programa de bolsas universitárias). Para o presidente, o Brasil assistirá, dentro de dez ou 15 anos, ao surgimento de “uma nova geração de intelectuais, cientistas, técnicos e artistas originários das camadas pobres da população”.
O presidente lembrou que, com a aprovação do Fundeb (fundo para financiar a educação básica) pelo Congresso Nacional, o Brasil poderá aumentar dez vezes o investimento nas áreas mais carentes do ensino, sendo que 60% desses recursos serão aplicados na melhoria de salários e na formação do professor.
“Para que o Brasil tenha uma educação verdadeiramente de qualidade, serão necessários professores bem remunerados, com sólida formação profissional, condições adequadas de trabalho e permanente atualização”, afirmou.
Política social
Segundo o presidente, a política social será uma peça-chave do desenvolvimento e será cada vez mais estrutural. Ele chamou atenção para o papel do Bolsa Família na retirada de várias famílias brasileiras da miséria, contribuindo para dinamizar a economia. Mas negou que seu governo tenha sido populista. “Este governo foi, é e será popular”, afirmou. Ele criticou aqueles que tentaram desqualificar essa opção. “O que distribuímos e socializamos foi cidadania. A vontade de mudança – que esteve reprimida por décadas, séculos – expressou-se pacificamente e esta manifestação contribuiu para o fortalecimento das instituições”, afirmou.
Lula defendeu ainda a criação de alternativas de trabalho e produção para os beneficiários dos programas de transferência de renda. Para isso, ele disse que serão prioridades: a educação, a formação de mão-de-obra, a expansão do microcrédito e do crédito consignado, o fortalecimento da agricultura familiar, o avanço da reforma agrária pacífica e produtiva, a economia solidária, o cooperativismo, o desenvolvimento de tecnologias simples e a expansão da arte e da cultura popular.
Economia
No setor econômico, Lula anunciou, com o objetivo de aumentar a produtividade das empresas, um amplo programa de incentivo à importação de equipamentos, com melhoria na qualidade dos tributos e no acesso à tecnologia da informação.
O programa será feito por meio do BNDES, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, da Embrapa, do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O presidente reeleito disse que a meta de seu governo é criar condições para que a expansão do crédito chegue a 50% do PIB em 2010. Outra meta apontada por ele é a desburocratização de processos que facilitem o comércio exterior, a abertura e fechamento de empresas e o aperfeiçoamento das legislações sanitária e ambiental.
Em relação ao setor energético, o presidente garantiu o fornecimento de energia nos próximos dez anos por meio dos projetos em andamento e de novos projetos que serão licitados em 2007. “Continuaremos dando prioridade ao setor de bioenergia, no qual o Brasil ocupa a vanguarda mundial, como decorrência dos esforços de meu governo”, garantiu.
Agência Câmara, 1 de janeiro de 2007.
