Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-3
O Ministério do Trabalho prepara uma proposta para redução da carga tributária de empresas que geram mais empregos. Há menos de um mês à frente da pasta, o ministro Carlos Lupi encomendou aos técnicos do ministério a elaboração do projeto, que será apresentado à equipe econômica em até dois meses.
“Meu pessoal está trabalhando nisso, para fazer uma proposta dentro do governo. A proposta é: quanto mais emprego menos impostos.
Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-3
O Ministério do Trabalho prepara uma proposta para redução da carga tributária de empresas que geram mais empregos. Há menos de um mês à frente da pasta, o ministro Carlos Lupi encomendou aos técnicos do ministério a elaboração do projeto, que será apresentado à equipe econômica em até dois meses.
“Meu pessoal está trabalhando nisso, para fazer uma proposta dentro do governo. A proposta é: quanto mais emprego menos impostos. Isso dependerá também de uma aliança com os Estados e com os municípios porque há impostos que são municipais e estaduais”, afirmou Lupi.
Segundo ele, o modelo em estudo levará em conta o setor econômico e o tipo de emprego gerado. Essas variáveis definirão os tributos a serem reduzidos. “Vai ser conforme o tipo de emprego. Tem o emprego na indústria do turismo, na indústria pesada, na indústria do petróleo.
Há vários tipos de emprego e isso está sendo avaliado para ver que tipo de imposto poderia ser diminuído”, disse.
Propostas de redução da carga tributária são vistas com reservas pela equipe econômica e tradicionalmente resultam em focos de tensão na Esplanada dos Ministérios. O ex-ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) protagonizou uma série de atritos com a equipe econômica por causa de propostas de desoneração para o setor produtivo.
“Esse mecanismo garantiria menos impostos quanto mais empregos a empresa gerasse. Lógico que isso tem de ser estudado pelo Planejamento e pela Fazenda. Mas acho que o grande desafio do mundo moderno é geração de emprego, de emprego formal, com todos os direitos garantidos”, ponderou Lupi. Ainda que a idéia do Trabalho seja acatada, o ministro afirma que nenhuma mudança entrará em vigor neste ano.
Mais ampla
Nas últimas semanas, o ministro Guido Mantega (Fazenda) vem afirmando que o governo estuda desonerar a folha de pagamento das empresas como forma de compensar as perdas provocadas pela valorização do real. Lupi afirmou, porém, que sua proposta é mais ampla.
A intenção do governo de desonerar a folha de pagamento não é nova e entrou no debate da reforma tributária no início do primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006).
“Também sou a favor que se diminua os encargos sobre a folha porque isso também tende a gerar mais empregos. Sou a favor de tudo que represente geração de emprego.”
Lupi ainda disse que o assunto não será discutido no âmbito da reforma tributária, cujo novo formato a Fazenda divulgou na semana passada. Na apresentação, o secretário-executivo do ministério, Bernard Appy, disse que a reforma não reduzirá a carga tributária. “É uma discussão em separado da reforma tributária visando principalmente o futuro”, afirmou o ministro do Trabalho.
Ministro fala em diferenciar alguns “PJs”
Embora contrário à emenda 3, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que é preciso encontrar um mecanismo para permitir que alguns profissionais liberais possam trabalhar como pessoas jurídicas. Ele destacou, no entanto, que a saída não pode comprometer a função dos auditores fiscais do Trabalho.
“A emenda 3 tira a função do auditor fiscal. Para mim, isso é muito grave. Agora tem que se encontrar um mecanismo para alguns profissionais liberais que reivindicam e defendem essa liberdade para eles. Os advogados, por exemplo”, declarou.
