A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu ontem as críticas recentes que a área ambiental vem sofrendo por parte de setores empresariais e do próprio governo devido à demora em processos de licenciamento de obras. Ao participar de audiência pública conjunta das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ministra disse ser falso o conflito apontado entre desenvolvimento e conservação do meio ambiente. “Está se criando uma idéia de que o País está paralisado devido ao setor ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu ontem as críticas recentes que a área ambiental vem sofrendo por parte de setores empresariais e do próprio governo devido à demora em processos de licenciamento de obras. Ao participar de audiência pública conjunta das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ministra disse ser falso o conflito apontado entre desenvolvimento e conservação do meio ambiente. “Está se criando uma idéia de que o País está paralisado devido ao setor ambiental. Alguns segmentos podem não querer entender que há necessidade de informações com maior segurança.”
A ministra afirmou que, na sua gestão, o tempo para concessão de licença ambiental a projetos tem sido reduzido. O número de licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passou de 145, em 2003, para 279, em 2006. A mudança, segundo Marina Silva, deve-se à execução dos licenciamentos pelos próprios funcionários do ministérios, enquanto antes a maior parte das licenças era concedida por meio de contratos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Ao responder a pergunta da presidente da Comissão da Amazônia, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a ministra explicou que a demora no processo de licitação de hidrelétrica do rio Madeira, em Rondônia, deve-se a problemas com os estudos ambientais apresentados. Segundo Marina Silva, foi detectado que haveria impacto na reprodução de peixes, “inclusive a dourada, que representa o sustento de mais de 10 mil famílias no Amazonas”. A ministra observou que o Brasil e o mundo terão de aprender a viver com limites devido à relevância das questões ambientais.
Reestruturação
Além de falar sobre as ações desenvolvidas pelo governo para enfrentar as mudanças climáticas, a ministra explicou aos parlamentares as recém-anunciadas mudanças na estrutura do ministério. O órgão vai contar com quatro novas secretarias e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será desmembrado para passar a cuidar apenas de licenciamentos.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), avalia que as mudanças serão positivas para o setor. “O ministério está tentando se adaptar aos novos tempos. Acho que está correta a criação de uma secretaria para tratar das mudanças climáticas globais, porque é um tema do nosso momento”, comentou.
Nilson Pinto também considera desnecessário manter a Secretaria da Amazônia dentro do Ministério. “A Amazônia deve ser tratada por todos os ministérios e não pode ficar restrita apenas a uma questão ambiental.” Para o deputado, a divisão do Ibama também é correta do ponto de vista metodológico. “As mudanças não prejudicam. Pelo contrário, podem até ajudar.”
Antes da audiência pública, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou da comemoração dos dez anos de existência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Agência Câmara, 27 de abril de 2007.
