Dispositivo incluído pelo governo na Medida Provisória 316, que reajustou as aposentadorias em 5,01% acima do salário mínimo, está preocupando os empresários. Ele modifica a caracterização de doenças do trabalho e com isso, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), pode causar aumento de R$ 5 bilhões na carga tributária. O Ministério da Previdência afirma que não há estimativa oficial de aumento de arrecadação e objetivo da medida é incentivar a redução nos acidentes de trabalho.
Dispositivo incluído pelo governo na Medida Provisória 316, que reajustou as aposentadorias em 5,01% acima do salário mínimo, está preocupando os empresários. Ele modifica a caracterização de doenças do trabalho e com isso, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), pode causar aumento de R$ 5 bilhões na carga tributária. O Ministério da Previdência afirma que não há estimativa oficial de aumento de arrecadação e objetivo da medida é incentivar a redução nos acidentes de trabalho. O governo resolveu flexibilizar as alíquotas de contribuição das empresas para o seguro de acidentes de trabalho ao instituir a vinculação direta entre uma doença e um determinado tipo de trabalho.
O dispositivo fixa um índice que poderá elevar ou reduzir a contribuição do empregador de acordo com o número de acidentes num determinado período de tempo. A idéia, segundo o ministério, é incentivar programas de proteção à saúde do trabalhadores. Os empresários preparam-se para derrubar o item na próxima semana, quando o relator da MP na Câmara, deputado Armando Monteiro Neto, deve concluir seu parecer final.
