Foi lançada, nesta quarta-feira (14), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O grupo é coordenado pelos deputados Marcondes Gadelha (PSB-PB), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) e pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Já assinaram o termo de adesão 146 deputados e sete senadores.
Foi lançada, nesta quarta-feira (14), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O grupo é coordenado pelos deputados Marcondes Gadelha (PSB-PB), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) e pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Já assinaram o termo de adesão 146 deputados e sete senadores. A frente é uma continuação do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco, que foi coordenado por Inácio Arruda.
De acordo com Marcondes Gadelha, o objetivo é apoiar a execução do projeto de transposição do rio para quatro estados do semi-árido nordestino: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O projeto do Poder Executivo está quase pronto para a implantação, pois os pareceres técnicos são favoráveis.
O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, informou que falta apenas a licença de implantação, cuja emissão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está prevista para a próxima sexta-feira (16).
Brito explicou que serão necessários 45 editais de licitação para executar a obra. A transposição deve ficar pronta até 2010. O ministro disse que não haverá problemas para os estados de onde as águas serão transpostas, pois apenas 1,4% da disponibilidade das águas do rio será aproveitada.
Fluxo do rio
Marcondes Gadelha destacou que a frente defende também a revitalização do rio. Segundo ele, o São Francisco tem hoje um fluxo de água de 2,6 mil metros cúbicos por segundo, o que significa que não está secando, como argumentam os contrários à transposição. O deputado lembrou que a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) tem a obrigação de investir 6,85% de seu faturamento bruto anual na revitalização do rio. Segundo ele, esses recursos poderiam chegar a R$ 100 milhões por ano, mas atualmente isso não ocorre.
Um dos objetivos da frente é criar uma comissão externa para acompanhar a transposição, o que já foi pedido pelo deputado Chico Lopes. Outras metas são organizar reuniões nas assembléias dos estados beneficiados pelas obras, e promover também uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Há ainda a intenção de votar em Plenário a PEC 524/02, que institui o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
Outras reivindicações
A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) ressaltou a necessidade de fazer o saneamento ambiental do rio. “Tão importante quanto o fornecimento de água às populações é o saneamento dessa água”, afirmou. “Para cada real não investido em saneamento, o governo tem de aplicar R$ 5 em saúde para tratar das muitas doenças que a população sofre”, reforçou a deputada Ana Arraes (PSB-PE).
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) sugeriu que a frente visite as assembléias estaduais do estados contrários ao projeto: Bahia, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais. Ele concordou com a afirmação do bispo de Fortaleza, dom Edmilson Cruz, de que falta diálogo para resolver a questão. “Eu me proponho a debater o projeto”, disse.
Contraponto
A deputada Jusmari Oliveira (PFL -BA), integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco, contrária à transposição, defendeu o ponto de vista do seu estado. “Algumas pessoas não entendem que se propõe a transposição, mas não se faz um sistema de água suficiente para atender as comunidades ribeirinhas. Deveríamos unir as duas frentes e lutar por investimentos para todas as comunidades – as ribeirinhas, que têm água não potável, e as do semi-árido, que sofrem com a seca”, argumentou.
Agência Câmara, 14 de março de 2007.
