A economia brasileira fechou o ano de 2005 com um tamanho 10,9% maior do que se sabia até agora e, pela primeira vez, ultrapassou a barreira dos R$ 2 trilhões.
A economia brasileira fechou o ano de 2005 com um tamanho 10,9% maior do que se sabia até agora e, pela primeira vez, ultrapassou a barreira dos R$ 2 trilhões. Os novos números do IBGE, calculados com base em mudanças metodológicas e no acréscimo de novas fontes de informação, mostram que o PIB brasileiro de 2005 somou R$ 2,148 trilhões a preços correntes e apresentou crescimento real de 2,9% em relação a 2005, percentual superior aos 2,3% antes conhecidos.
No novo PIB, a principal nota negativa foi a taxa de investimento, que despencou de 19,9% para 16,3% em 2005. Na próxima quarta-feira serão conhecidos os números referentes a 2006 e a taxa deve superar os 2,9% divulgados anteriormente.
Os dados informados ontem pelo IBGE revelaram que o PIB do Brasil nos três primeiros anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi sempre maior do que os números até agora conhecidos. Em 2003, não cresceu 0,5%, mas 1,1%. Em 2004, a taxa alcançou 5,7%, quase igualando o recorde do Plano Real de 5,85% apurado em 1994, primeiro ano do plano, calculado pela antiga fórmula.
O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, disse que os números foram diferentes, mas “não modificaram a tendência” dos anteriores, ou seja, os anos de baixo crescimento continuaram com baixo crescimento e os de alto também. Em relação ao período do governo anterior, a revisão foi menos benigna. Em 2002 a revisão foi para cima, de 1,9% para 2,7%, mas daí para trás os dados novos foram sempre iguais ou piores do que os antigos, com exceção de 1997, quando a taxa nova foi 0,1 ponto melhor do que a antiga.
De acordo com o coordenador de Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto, a diferença de números deve-se ao fato de que enquanto os dados a partir de 2000, novo ano-base da série, foram calculados com base em todo o novo arsenal de números disponível, o cálculo de 1999 a 1995 teve que ser feito aplicando a composição nova sobre os mesmos números que já eram conhecidos.
A incorporação de novas fontes de dados ao cálculo do PIB provocou significativa mudança nos pesos de cada setor. O setor de serviços cresceu 10 pontos percentuais, passando de 56,3% do total do PIB de 2000 para 66,7%. A aplicação dessas novas ponderações sobre os dados antigos teria tido a propriedade de potencializar os pontos negativos já conhecidos.
Essa maior participação dos serviços aproximou o perfil da economia brasileira do das economias mais sofisticadas. Em 2005, último ano conhecido da nova série, o peso dos serviços fechou em 64%, contra 54,1% na metodologia antiga. Por sua vez, o do agropecuário desabou de 8% para 5,6% no mesmo ano. O pico da agropecuária na nova série foi de 7,4% em 2003, ano no qual, pela fórmula antiga, o peso do agronegócio mais havia se aproximado de 10% (9,4%).
O setor industrial perdeu quase oito pontos quando se comparam as ponderações nova e antiga referentes a 2005. A participação do setor caiu de 37,9% para 30,3%. A queda atingiu tanto a indústria de transformação (de 23% para 18,3%) como a extrativa mineral (de 4,6% para 2,6%). A produção de eletricidade, água e gás, antes classificada no PIB como “serviços industriais de utilidade pública”, é que teve seu peso elevado de 3,6% para 4,2%, sempre em 2005.
A explicação do IBGE para a queda da taxa de investimentos tem dois componentes, sendo o primeiro meramente matemático: como a taxa é o valor da formação bruta de capital fixo (FBCF) vezes cem dividido pelo valor do PIB, uma vez que o denominador (o PIB) cresceu, a taxa terá que ser menor. A segunda parte da explicação está ligada ao desempenho da construção civil, bem pior do que estava calculado nas medições anteriores.
O peso da construção no ano-base de 2000, pela ótica da produção, que era de 8,7%, com a nova metodologia agregou números mais precisos e caiu para 5,5%. Pela ótica da demanda, onde está incluída a FBCF, o peso da construção caiu de 12,9% para 8,6% em 2000. A taxa de investimento daquele ano foi de 16,8% e não de 19,3% como estava anteriormente calculada. Menos mal que a participação das máquinas e equipamentos, a outra perna importante da FBCF, que subiu de 5,3% para 7,2% em 2000 e de 7,1% para 7,9% em 2005. Na composição do investimento, o peso da construção despencou, sendo agora menor do que o das máquinas.
A incorporação de dados que antes não eram utilizados no cálculo do PIB mudou também substancialmente o perfil dos serviços de informação, fazendo com que passassem a ter um peso maior no conjunto do PIB. Antes eram praticamente resumidos a telecomunicações. Agora perderam os correios, que representavam uma participação residual, mas somaram os serviços de informática e afins e os serviços de cinema, vídeo, TV, rádio e agências de notícias.
Com isso, passaram de um peso de 2,6% para 3,6% no ano-base de 2000 e de 2,9% para 4,2% em 2005, refletindo melhor a explosão das comunicações nos últimos anos.
Os impostos sobre produtos também tiveram papel importante no aumento do peso dos serviços dentro do PIB. Em 2000, eles passaram de 12,2% para 15,4%, enquanto em 2005 a mudança foi de 12,1% para 16%. O recálculo do PIB pela ótica da renda mostrou também que os salários ganharam peso sobre o lucro bruto. Na série antiga a remuneração representava em 2003, último ano cuja totalidade dos dados está disponível, 35,6%, contra 43% do chamado excedente operacional bruto. Na série nova a remuneração cresceu para 39,5% e o lucro bruto caiu para 35,3%.
Governo pode rever metas de investimento e superávit primário
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o novo PIB levará o governo a rediscutir a meta de superávit primário, hoje de 4,25% do PIB. Ele não adiantou se a meta será reduzida, mas a tendência é que o governo persiga uma meta menor que 4,25%, mantendo a meta em reais, estimada em R$ 95,5 bilhões.
“Não dá para dizer o que vamos fazer porque não saiu nem o PIB de 2006”, afirmou Mantega. “Quando sair, vamos discutir o assunto com o presidente Lula.” Questionado se a meta de 4,25% do PIB está mantida, ele procurou não assumir compromissos. “A única coisa que posso dizer é que os fundamentos da economia melhoraram”, disse.
O superávit primário é o principal embaraço causado para o governo no novo cálculo do PIB. “Teremos depois que ver o que fazer”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O outro embaraço é a queda do investimento, de 19,9% para 16,3% do PIB. O resto foi só comemoração. Mantega comparou o crescimento do PIB no primeiro governo Lula, que sobe de 2,7% para 3,3%, com o desempenho do governo FHC, que cresceu 2,3%. “Não posso resistir a essa informação: a carga tributária de 2005 cai de 37,4% para 33,7% do PIB.”
Pela nova metodologia adotada pelo IBGE, o PIB nominal de 2005 fica 10,9% maior do que o anteriormente estimado. Espera-se que os PIBs de 2006 e 2007 sejam também maiores. Como o PIB previsto para este ano é maior, o governo terá que fazer um esforço adicional no seu orçamento, gastando menos ou arrecadando mais, para fazer um superávit primário de 4,25% do PIB em 2007. As estimativas preliminares de consultorias do setor privado dão conta de um esforço fiscal adicional entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões do governo federal. Antes da mudança do PIB, o governo federal e suas empresas estatais tinham que fazer um superávit primário estimado em R$ 71,1 bilhões – o resto, para chegar a R$ 95,5 bilhões, vinha de Estados e municípios.
O problema para o governo é assumir o ônus perante o mercado financeiro de anunciar que irá perseguir uma meta ainda menor. Antes, já havia anunciado que, para acomodar investimentos públicos, a meta de 4,25% poderá cair para até 3,75% do PIB. O contraponto é que, com a revisão de toda a série estatística, o primário já caiu abaixo da meta outras vezes, como em 2003, 2004 e 2006. Nem por isso a relação entre a dívida liquida e o PIB deixou de ser reduzida no período.
Segundo estimativa preliminar divulgada pelo Ministério do Planejamento, o superávit primário ocorrido em 2003 cai de 4,3% para 3,9% do PIB; o de 2004, de 4,6% para 4,2% do PIB; o de 2005, de 4,8% para 4,4%. O Planejamento não divulgou estimativas sobre o superávit de 2006, mas o cálculo de economistas do setor privado é que tenha caído de 4,32% para 3,9% do PIB.
A dívida líquida do setor público também caiu substancialmente com o novo PIB. Segundo cálculos preliminares do Ministério da Fazenda, teria ficado em 46,5% do PIB em 2005, em vez dos 51,5% do PIB divulgados pela metodologia antiga. A Fazenda não divulgou cálculos para a dívida líquida em 2006, mas estimativas do mercado dão conta de que tenha ficado pouco acima de 45% do PIB. É como se o país tivesse avançado três anos no seu programa de redução da dívida.
Pelas projeções do mercado financeiro, a dívida líquida cairia a 45,5% do PIB somente em 2009. As projeções oficiais da Fazenda incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previam 45,8% em 2008. “Certamente chegaremos abaixo de 40% do PIB antes de 2010”, disse Mantega. “Estamos mais próximos da condição de ‘investment grade’, que leva em conta crescimento da economia e dívida pública.”
A revisão do PIB também leva à queda no déficit nominal. Para 2005, o indicador era calculado em 3,28% do PIB e, agora, em 2,96% do PIB, segundo cálculos da Fazenda. O interessante é que o déficit nominal cai mesmo com a redução do primário daquele ano, de 4,8% para 4,4% do PIB. É que, como a dívida ficou menor, também encolheu o gasto com juros – de 8,1% para 7,4% do PIB.
O economista Francisco Pessoa Faria, da LCA Consultores, afirma que o governo poderá tomar três caminhos em relação ao superávit primário. Um deles é aumentar em cerca de R$ 10 bilhões o primário, para que o superávit chegue a 4,25% do PIB neste ano. Uma segunda alternativa seria manter a meta em reais, mas diminuir a meta em relação ao PIB. Uma terceira alternativa é reduzir as metas tanto em reais quanto em relação ao PIB, com a justificativa de que a dívida líquida e o déficit nominal caíram. “A redução do superávit em reais seria muito mal recebida”, disse.
O economista Guilherme Loureiro, da Tendências, lembra que afrouxar a disciplina fiscal seria ruim porque o principal indicador de solvência observado pelos investidores é a dívida bruta, que permanece alta. Segundo seus cálculos, com o novo PIB, o indicador cai de 74,8% para 67,5% do PIB em 2005, ainda muito acima da media dos países com “investment grade”, que é de 36,3%.
Mantega considera que a queda dos investimentos na revisão do PIB é positiva – mostra que a economia pode crescer mais com menos investimento. “A produtividade cresceu”, concluiu. Ele disse que, com aos novos cálculos do PIB, fica inviabilizada a meta, contida no PAC, de elevar os investimentos a 25% do PIB até 2010. Mas, segundo ele, será possível expandir os investimentos em cerca de um ponto percentual do PIB por ano, até atingir algo como 21% do PIB. E, com esse percentual, será assegurada uma alta taxa de crescimento potencial. “Em 2007, o crescimento da será maior do que 4,5%”, disse. (colaborou Mônica Izaguirre, da sucursal de Brasília)
