Entre as iniciativas definidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal, a de desoneração de impostos para computadores vai dar mais um forte incremento ao setor, que já colheu resultados expressivos no ano passado. O programa Computador para Todos, que concedeu isenção dos tributos Cofins e PIS para produtos de até R$ 3 mil, foi uma das ações que contribuíram para o aumento das vendas.
Entre as iniciativas definidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal, a de desoneração de impostos para computadores vai dar mais um forte incremento ao setor, que já colheu resultados expressivos no ano passado. O programa Computador para Todos, que concedeu isenção dos tributos Cofins e PIS para produtos de até R$ 3 mil, foi uma das ações que contribuíram para o aumento das vendas. Agora, por meio do PAC, o governo federal estende a desoneração para os computadores com valores de até R$ 4 mil, além de conceder incentivos fiscais também para outros quatro segmentos estratégicos para o desenvolvimento do País: semicondutores, equipamentos aplicados à TV Digital e insumos e serviços usados em obras de infra-estrutura e perfis de aço.
Em 2005, o benefício fiscal (também a desoneração de PIS e Cofins) foi dirigido para os computadores de mesa de até R$ 2,5 mil e para notebooks com preços de até R$ 3 mil. O novo teto de isenção (R$ 4 mil) vale tanto para os computadores de mesa quanto para os portáteis (notebooks). A redução nos preços de tais produtos vendidos no varejo é estimada também em torno de 10%.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, a nova medida irá favorecer o aumento da produção nacional e a redução do mercado cinza (comércio de equipamentos contrabandeados). A estimativa, conforme Furlan, é que este ano sejam fabricadas 9,5 milhões de novos computadores, 1,5 milhão a mais que em 2006. A isenção concedida pelo PAC vai diminuir o preço de produtos mais sofisticados tecnologicamente.
Resultados
A redução dos tributos que incidem na produção feita em 2005 influenciou significativamente os resultados do setor. No ano passado, houve incremento de 22% no faturamento da indústria de microcomputadores. As vendas dos computadores de mesa subiram 41% e as dos notebooks saltaram 113%.
A partir do incentivo à indústria de microcomputadores espera-se, para os próximos quatros anos, a modernização do parque industrial, estímulo à produção nacional e o crescimento na geração de empregos e postos de trabalhos.
TV Digital – O programa prevê também a redução de impostos para fabricantes de equipamentos de TV Digital, os chamados set top boxes, aparelhos que convertem os sinais digitais para os televisores. Com a medida, governo quer facilitar e baratear a compra dos equipamentos que tornem acessível aos brasileiros a tecnologia da TV Digital.
Computador para Todos
A nova desoneração de tributos para o setor de microcomputadores contempla um dos programas de inclusão digital mais bem-sucedidos instituídos no Brasil o Computador para Todos. O programa está permitindo a milhares de brasileiros das classes C e D o acesso a computadores de qualidade.
Entre junho e dezembro de 2006, por meio do Computador para Todos, foram vendidos mais de 500 mil PC´s dentro dos critérios do programa. Para este ano, a meta é alcançar a marca de um milhão de computadores. No ano passado, o governo investiu no programa R$ 500 milhões. Para este ano, a previsão é de R$ 600 milhões.
Para viabilizar a venda dos equipamentos a baixos preços e com condições facilitadas, o governo abriu à população financiamentos, através da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, em até 24 meses, com juros de 2% ao mês. Já para o comércio varejista há crédito disponível pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com prazo de até 30 meses para quitação do empréstimo.
“Outro benefício importante (do programa) foi a grande redução da influência do chamado mercado cinza, composto basicamente por produtos contrabandeados, que até então era responsável por 74% dos computadores vendidos no Brasil. Hoje esse percentual caiu para cerca de 47%. Ou seja, mais da metade dos PCs vendidos no Brasil são, agora, produtos legalizados, com o devido recolhimento de impostos, gerando crescimento da economia formal e ampliação de empregos”, ressaltou o diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Sérgio Rosa, um dos executores do Computador para Todos.
Presidência da República, 30 de janeiro de 2007.
