A indústria paulista acredita que o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, é tímido e não fará o Brasil crescer mais do que 3,9% neste ano. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) avalia que o governo não tocou em um ponto essencial: o corte de gastos correntes. Além disso, são necessárias reduções mais ousadas nos juros para que o Produto Interno Bruto (PIB) do país consiga crescer 4,9% já neste ano e chegue a 6% em 2008.
A indústria paulista acredita que o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, é tímido e não fará o Brasil crescer mais do que 3,9% neste ano. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) avalia que o governo não tocou em um ponto essencial: o corte de gastos correntes. Além disso, são necessárias reduções mais ousadas nos juros para que o Produto Interno Bruto (PIB) do país consiga crescer 4,9% já neste ano e chegue a 6% em 2008. Para isso, será preciso cortar cargos de comissão, desvincular o salário mínimo do piso previdenciário e gastar menos com pagamento de juros.
Os industriais querem níveis de juros e câmbio que sejam competitivos e próximos do resto do mundo. Para isso, é preciso que o governo federal realize um ajuste fiscal sério, que dê espaço no longo prazo para a redução da carga tributária e dos juros pagos pela dívida pública.
De acordo com um estudo realizado em parceria entre a Fiesp e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), há espaço para um corte de gastos equivalente a 5,55% do PIB. Isso seria conseguido com a redução de 2,7% do PIB no pagamento de juros, 0,2% com corte de cargos de comissão, 0,8% com a desvinculação da Previdência do reajuste do salário mínimo, 0,75% com uma nova gestão de ativos e outros 1,1% com outras despesas (renegociação e novos contratos, por exemplo).
Mas, para que os gastos com juros fossem reduzidos em 2,7% do PIB, o Banco Central teria que ser muito mais ousado e levar a taxa Selic para 9% até o fim do ano. O mercado, porém, prevê que ela não fique abaixo de 11,5%. “Esse último corte de apenas 0,25 ponto percentual nos surpreendeu negativamente e vai travar ainda mais a economia”, diz Feres Abujamra, diretor-adjunto do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp.
Com juros menores, a entidade acredita que o câmbio poderia retornar a um nível bem mais alto: entre R$ 2,40 e R$ 2,50. Para Abujamra, o atual nível de câmbio é fruto muito mais da especulação em cima dos juros altos do que do forte fluxo de moeda estrangeira trazida pelo bom desempenho da balança comercial. “A balança também afeta o dólar, mas se a economia estivesse mais dinamizada, a diferença entre o desempenho das importações e das exportações seria menor e o real acabaria se desvalorizando”, avalia.
Para reduzir o déficit da Previdência e os gastos com pessoal, a proposta da Fiesp é dura: desvincular as aposentadorias do reajuste concedido ao salário mínimo e não aumentar os rendimentos do funcionalismo nos próximos dois anos. No caso da Previdência, seria necessária também uma “reforma ampla”, não detalhada no estudo.
Nos dois primeiros anos – já contando com 2007 -, o governo teria que apertar os cintos e fazer superávits primários maiores: 5,64% neste ano e 5,52% em 2008. A partir de 2009, com as contas já ajustadas, o primário poderia ser menor, de 3,67%, e cairia para 3,14% em 2010.
Se a proposta da Fiesp e do Iedi fosse adotada, as entidades calculam que em 2010 o crescimento do PIB chegaria a 7%. Em 2007, seria possível ficar perto do desejado pelo governo: 4,9%. “O PAC é uma iniciativa importante, mas é preciso reformar de verdade para crescer de forma sustentada”, diz o diretor da Fiesp.
Preocupação das empresas brasileiras com risco tributário cresce, diz pesquisa
As empresas brasileiras estão mais cautelosas em operações de planejamento fiscal. A preocupação com o risco tributário aumentou nos últimos dois anos e também tornou-se muito maior do que a média de outros países. Uma pesquisa da Ernst & Young feita com 474 executivos da área de impostos em 14 países mostra que 92% dos profissionais das áreas de impostos que atuam no Brasil estão mais avessos hoje a riscos tributários em operações de planejamentos do que há dois anos. Nos demais países, a apreensão atinge 54%. A China e a África do Sul seguem o Brasil, com 84% e 80%, respectivamente. A Alemanha é o país que exibe a menor preocupação, com apenas 24% dos executivos.
Para o consultor Eliézer Serafini, a maior preocupação dos executivos brasileiros não acontece à toa. Sob influência da Sarbanes-Oxley, conjunto de normas que busca garantir um maior controle de dados dentro das empresas, e da governança corporativa, as normas brasileiras tornaram-se mais rígidas e as empresas começam a fazer um acompanhamento mais rigoroso de seus procedimentos. “Elas iniciaram um processo de controle maior de seus dados, com emissão de relatórios, documentação detalhada, além de estabelecer responsabilidades por graus hierárquicos nas operações tributárias.”
Por isso mesmo, ressalta ele, os executivos declaram que suas organizações deverão se tornar cada vez mais cautelosas em relação a operações de planejamento tributário nos próximos anos. Pela pesquisa da Ernst & Young, 73% dos executivos brasileiros ouvidos declaram que a preocupação com o risco tributário deve aumentar ainda mais nos próximos dois anos, enquanto na média mundial o aumento de cautela foi apontado por 34% dos profissionais.
Serafini também chama a atenção para a “mudança de ambiente” resultante das normas mais rígidas. “Atualmente muitas operações tributárias recomendadas quase que por unanimidade pelos consultores são vistas com muito mais cautela ou são consideradas inviáveis”, diz. Um reflexo disso, afirma, é a mudança consolidada no Conselho de Contribuintes, tribunal administrativo responsável pela análise das autuações da Receita Federal. “Antes o tribunal analisava somente se as operações afrontavam a lei ou não. Hoje os conselheiros analisam a fundamentação econômica e o propósito negocial das operações.” Outro aspecto que influencia também a área tributária, diz Serafini, é a tendência cada vez maior de responsabilização pessoal do administrador em processos criminais.
Apesar da maior estabilidade de normas, a ainda complexa estrutura tributária brasileira continua fazendo com que as companhias nacionais tenham mais profissionais para o setor. No Brasil, 38% dos executivos declaram empregar mais de 50 funcionários em tempo integral para a área fiscal. Nos demais países, o índice é de 13%.
