As oito medidas provisórias que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberam 719 emendas parlamentares, ou seja, centenas de sugestões apresentadas por deputados e senadores para alteração dos textos originais enviados pelo Palácio do Planalto.
Antes de brigarem pela aprovação de suas emendas, os deputados terão a oportunidade de discutir todo o PAC com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
As oito medidas provisórias que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberam 719 emendas parlamentares, ou seja, centenas de sugestões apresentadas por deputados e senadores para alteração dos textos originais enviados pelo Palácio do Planalto.
Antes de brigarem pela aprovação de suas emendas, os deputados terão a oportunidade de discutir todo o PAC com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
Os três vão participar de uma Comissão Geral, no Plenário da Câmara, com a participação de todos os deputados, que antes de fazerem perguntas aos ministros vão ouvir as explicações sobre o PAC.
Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff negou que estivesse surpresa com a quantidade de emendas apresentadas ao PAC. Disse que na maioria dos casos, o Congresso Nacional sempre aprimora os projetos do governo federal.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que o “recuo” do governo, de que mudanças não poderiam ser feitas ao PAC, evita uma queda de braço entre deputados e o Planalto. “Acho que a ministra valorizou o papel do Congresso. Não conheço nenhuma iniciativa desse porte que entrasse no Congresso e não fosse alterada. Está dentro da previsão de qualquer um de nós de que o PAC sofrerá mudanças,” afirmou.
O presidente da Câmara disse ainda que os parlamentares não vão alterar a essência do PAC. “Não vislumbro a possibilidade de o Congresso contrariar aquilo que é a essência, a alma do PAC, que é trabalhar pelo desenvolvimento. Todos somos favoráveis a isso”. destacou Chinaglia.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), confirmou que o Planalto não está assustado com o excesso de emendas parlamentares. Mas avisou que o governo está atento para não aceitar “penduricalhos” no PAC. “Setecentas emendas são normais numa Casa de 513 deputados e 81 senadores. Agora não adianta aproveitar o PAC para resolver os problemas do seu João, da empresa A do estado X ou do município Y. Esse não é o objetivo do PAC. O plano é um conjunto de medidas e de investimentos para melhorar o desempenho do país,” afirmou.
