A pirataria na indústria audiovisual movimenta anualmente US$ 110 milhões no Brasil. A estimativa é do vice-presidente da Motion Picture Association (MPA), Steve Solot, que esteve reunido nesta quarta-feira (18) com a vice-presidente da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), antecipando os tópicos que serão abordados em audiência pública que irá discutir o tema.
A pirataria na indústria audiovisual movimenta anualmente US$ 110 milhões no Brasil. A estimativa é do vice-presidente da Motion Picture Association (MPA), Steve Solot, que esteve reunido nesta quarta-feira (18) com a vice-presidente da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), antecipando os tópicos que serão abordados em audiência pública que irá discutir o tema.
A audiência deverá ser realizada em maio, em conjunto com a Comissão de Educação (CE), conforme requerimento de autoria da senadora, aprovado anteriormente pela subcomissão.
Na avaliação de Marisa Serrano, o país precisa se conscientizar sobre as conseqüências da pirataria, pois a prática, segundo ela, impede a geração de empregos e favorece a informalidade em diversos setores da economia.
– Não é apoiando a pirataria que nós vamos dar emprego para a população. Isso depõe contra o país e contra a cidadania que a gente quer para o cidadão brasileiro. Nós queremos o cidadão com a cabeça erguida, com o seu emprego registrado, e que ele seja amparado – disse.
Já o vice-presidente da MPA disse que o setor do audiovisual vive um momento de transição, em razão das mudanças verificadas com o advento da tecnologia e da Internet. Solot também ressaltou que esse é o momento ideal para discutir o aprimoramento da legislação do audiovisual, a exemplo da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), que concede benefícios fiscais na produção, exibição e distribuição de cinema.
– A gente não fala mais em cinema. Fala em audiovisual, porque a Internet está aí, o DVD está aí. O momento é importante por causa das mudanças tecnológicas no setor, que oferecem possibilidades de expandir a produção do audiovisual. Há muitas possibilidades de consumir e exibir, mas a mudança traz perigos. E esse perigo existe na forma da pirataria – advertiu.
A MPA representa os maiores estúdios cinematográficos norte-americanos, entre eles Walt Disney Company, Paramount Pictures Corporation, Twentieth Century Fox, Universal Studios e Warner Bros. No Brasil, atuou na co-produção de diversos filmes, como Dois Filhos de Francisco, O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias e Deus é Brasileiro. A entidade, que promove a distribuição de filmes nacionais no país e no exterior, também mantém no Brasil um programa de aperfeiçoamento da mão-de-obra dos profissionais que produzem audiovisual.
Na reunião, Solot também comunicou a Marisa Serrano a criação da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM). A nova entidade unirá a Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) e a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apedif), que, antes da fusão, agiam separadamente no combate à pirataria de filmes e músicas. A associação nasceu de um acordo inédito assinado entre os escritórios regionais da Federação Internacional da Industria Fonográfica (IFPI, em inglês) e da MPA.
Agência Senado, 18 de abril de 2007.
