Faltam reformas e ministros reclamam da demora para a concessão de licenças ambientais.
Principal aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir a promessa do “espetáculo do crescimento”, que não foi encenado no primeiro mandato, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não deslanchou.
Segundo balanço dos 100 primeiros dias do PAC, anunciado ontem, o governo só assumiu, entre janeiro e abril, o compromisso de gastar 20% dos investimentos previstos no Orçamento deste ano.
Faltam reformas e ministros reclamam da demora para a concessão de licenças ambientais.
Principal aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir a promessa do “espetáculo do crescimento”, que não foi encenado no primeiro mandato, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não deslanchou.
Segundo balanço dos 100 primeiros dias do PAC, anunciado ontem, o governo só assumiu, entre janeiro e abril, o compromisso de gastar 20% dos investimentos previstos no Orçamento deste ano.
No mesmo período, os projetos do PAC na área de saneamento não receberam sequer um centavo, apesar de considerados prioritários.
“O programa foi implementado há pouco tempo. Portanto, não pode mostrar grandes resultados”, desculpou-se o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A cerimônia realizada no Palácio do Planalto e sua repercussão deixam claro, no entanto, que os problemas não estão relacionados só à questão do tempo. Pelo contrário.
Ministros voltaram a reclamar da demora para a concessão de licenças ambientais a projetos relevantes, como as usinas do rio Madeira.
Alvo das críticas, a titular do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva, não estava presente. Além disso, governo e empresas retomaram o duelo verbal sobre quem tem a responsabilidade pela escassez dos investimentos.
Especiliastas e representantes do setor privado consultados por este jornal lembraram, por exemplo, que o avanço da economia requer outras medidas, as quais estão engavetadas. Caso das reformas. “Ainda não vejo movimentos para executar as reformas estruturantes” – lamentou Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de
Base (Abdib).
Dos temas que constavam da agenda da indústria para 2006 e 2007, só a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o marco regulatório do saneamento básico foram aprovados. A Lei Geral das Agências Reguladoras, as reformas sindical, trabalhista, tributária e a nova regulamentação do gás natural estão paradas no Congresso, apesar de considerados prioritárias por integrantes do Legislativo e do Executivo.
“A necessidade das reformas estruturais é maior do que a de implementar investimentos públicos”, disse Vander Lucas, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB). “É preciso ter em mente que reformas e investimento público são complementares, e, não, concorrentes”, ressaltou.
Pelo balanço divulgado ontem, só 52,6% das 1.646 ações do PAC estão com andamento “adequado”, as quais representam 61,3% dos investimentos totais previstos no pacote – R$ 503,9 bilhões até 2010.
Segundo contas dos integrantes da equipe econômica, 91,6% das ações – que representam 90,9% de investimentos – estão com o cronograma em dia, com pequeno atraso e riscos potenciais administráveis. De janeiro a abril, a proporção empenhada cai para 12% se considerado o orçamento total do PAC previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) -R$ 15,8 bilhões.
