Representantes do Psol, PCdoB, PV e PRB vão se reunir nesta tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello para debater a aplicação da cláusula de barreira. Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a cláusula.
Esses quatro partidos elegeram deputados para a próxima legislatura, mas não cumpriram as exigências da cláusula, o que restringe seu funcionamento parlamentar.
Representantes do Psol, PCdoB, PV e PRB vão se reunir nesta tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello para debater a aplicação da cláusula de barreira. Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a cláusula.
Esses quatro partidos elegeram deputados para a próxima legislatura, mas não cumpriram as exigências da cláusula, o que restringe seu funcionamento parlamentar. No entanto, eles não desejam se fundir em blocos com outros partidos para fugir das restrições nem aceitam que seus deputados sejam tratados como “sub-parlamentares”.
O líder do Psol na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), destaca que a legenda não utilizará nenhum expediente para obter recursos do Fundo Partidário ou tempo na TV, mas quer ver assegurada sua plena atuação na Casa. “Uma vez que nos permitiram assumir nossos mandatos, mesmo sem termos atingido o percentual da cláusula de desempenho, queremos mandatos integrais”, afirma. (Agência Câmara, 8 de novembro de 2006)
