Os pagamentos de impostos e contribuições federais somaram R$ 33,805 bilhões, um recorde para os meses de setembro. O desempenho foi favorecido por pagamentos extras de royalties pela Petrobras, pelos pagamentos de dívidas em atraso proporcionadas pelo Refis 3 e por uma forte remessa de divisas para o exterior feita pelo setor financeiro.
Os pagamentos de impostos e contribuições federais somaram R$ 33,805 bilhões, um recorde para os meses de setembro. O desempenho foi favorecido por pagamentos extras de royalties pela Petrobras, pelos pagamentos de dívidas em atraso proporcionadas pelo Refis 3 e por uma forte remessa de divisas para o exterior feita pelo setor financeiro. Só os 15% de Imposto de Renda cobrados sobre essa operação engordaram o caixa federal em R$ 326 milhões em setembro.
“Os resultados são positivos e, em linhas gerais, estamos trabalhando dentro do previsto”, disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. “É importante ressaltar que o resultado não é fruto de aumento de tributos e sim de aumento da eficiência e redução do espaço da sonegação. Aliás, estamos cortando tributos.”
A arrecadação de setembro foi impulsionada também pelo recolhimento de R$ 426 milhões extras em royalties sobre a exploração de petróleo. A Receita vem sendo beneficiada há vários meses pelo crescimento dos royalties, mas dessa vez os recursos extras não vieram da produção do petróleo, mas da reavaliação da produtividade dos poços. Rachid não soube dar detalhes sobre a periodicidade com que a produtividade dos poços é revista, nem se a Receita já havia sido favorecida por medida semelhante. Ele explicou que os royalties são recursos que apenas transitam pelo caixa da Receita, mas os recolhimentos não são de sua responsabilidade.
As empresas estatais têm contribuído fortemente para o resultado das contas públicas este ano. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a reavaliação foi feita no campo de Marlin, na bacia de Campos. O recolhimento extra diz respeito à Participação Especial, devida por poços de grande produtividade. Essa revisão é feita ocasionalmente. No ano passado, foi revista a produtividade do poço de Albacora, também na Bacia de Campos.
A Receita foi beneficiada também pelo recolhimento de impostos atrasados pelas empresas que aderiram ao Refis 3, o programa de parcelamento de dívidas em 120 meses. As adesões ocorreram em agosto e setembro e totalizaram R$ 1,967 bilhão. As dívidas mais elevadas diziam respeito à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de R$ 543 milhões, e Imposto de Renda, no total de R$ 406 milhões. A Previdência Social também foi beneficiada com o recolhimento de atrasados pelo Refis 3, no total de R$ 472 milhões.
Rachid disse que, apesar dos benefícios de curto prazo, programas de refinanciamento de dívidas como esses acabam prejudicando os contribuintes que honram suas obrigações, por isso a Receita foi contrária ao Refis 3.
Ao comentar o desempenho da arrecadação de janeiro a setembro, na comparação com igual período em 2005, o secretário ressaltou o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que indicam a lucratividade das empresas. No caso dos combustíveis, o aumento foi de 60,91% e no setor de minerais metálicos o aumento foi de 60,16%. A receita previdenciária arrecadou em setembro R$ 11,222 bilhões, um crescimento real de 13,57% em relação a setembro de 2005.
