Depois de praticamente uma década de perdas sucessivas, a renda do trabalhador brasileiro cresceu em 2005 (4,6%) e chegou a R$ 805. Trata-se da primeira expansão desde 1996. Apesar do sinal positivo, o avanço não foi suficiente para compensar as quedas acumuladas, e o rendimento ainda é 15,1% inferior ao verificado em 1996 (R$ 948).
Depois de praticamente uma década de perdas sucessivas, a renda do trabalhador brasileiro cresceu em 2005 (4,6%) e chegou a R$ 805. Trata-se da primeira expansão desde 1996. Apesar do sinal positivo, o avanço não foi suficiente para compensar as quedas acumuladas, e o rendimento ainda é 15,1% inferior ao verificado em 1996 (R$ 948). Essa é uma das principais conclusões da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do crescimento em 2005, a renda tem caído a um ritmo anual de 1,12% no governo Luiz Inácio Lula da Silva. A comparação entre o valor herdado do governo anterior e o de 2005 mostra queda de 3,36%. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, o ritmo de queda do rendimento foi mais intenso, de 2,71% ao ano. O período foi marcado por crises externas e pela adoção do câmbio flutuante.
O último ciclo de crescimento da renda ocorreu no primeiro mandato de FHC, quando a expansão foi da ordem de 5,39% ao ano, com os efeitos do Plano Real. Em relação à renda herdada do governo Itamar Franco, a primeira gestão de FHC terminou com aumento no rendimento de 29,93%. O cálculo compara a renda de 1998 com a de 1993. A Pnad não foi realizada em 1994, último ano do governo de Itamar.
O resultado da pesquisa surpreendeu especialistas em razão do contraste com o crescimento da economia no ano passado, de 2,3%. “Não sabemos se estamos no Haiti, como apontavam os dados do Produto Interno Bruto (PIB)IB, ou na Índia, como indicam os dados de renda da Pnad”, afirmou Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getulio Vargas).
De acordo com dados calculados por Néri a partir dos microdados da Pnad, a renda domiciliar per capita (que inclui as pessoas que não têm renda) cresceu 6,6% em 2005, contra uma expansão de 3,1% em 2004. “O rendimento do trabalho cresceu 4,6%, mas muita gente que não tinha renda nenhuma passou a ter com os programas de transferência de renda, mas o crescimento do trabalho foi muito forte”, disse.
Em 2005, o rendimento médio dos domicílios chegou a R$ 1.536, contra R$ 1.462 em 2004. O valor inclui as rendas do trabalho e de outras fontes, como aposentadorias, pensões, aluguéis, aplicações e programas de transferência de renda. Da última vez em que a renda cresceu no país, o trabalhador ainda se beneficiava dos ganhos de estabilidade proporcionados pelo Plano Real.
Segundo especialistas, na prática, a conta passou a incluir menos pessoas com remuneração baixa, o que foi o principal fator a inflar a renda do trabalho em 2005. “O trabalho com carteira assinada cresceu muito e, em geral, tem um nível de remuneração mais alta”, disse João Sabóia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ.
Em 2005, o crescimento da renda, especialmente entre os mais pobres, foi impulsionado pelo aumento em termos reais de 9,9% do salário mínimo. Além disso, o dólar em baixa ajudou a reduzir os preços dos alimentos, e o índice oficial de inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou para 5,69% no ano, o menor patamar desde 1998.
Para Marcelo de Ávila, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os dados indicam que a Pnad de 2006 deve mostrar novo crescimento da renda, amparado no aumento dos trabalhadores formais e do salário mínimo.
A Pnad de 2005 confirmou a tendência de redução da desigualdade verificada nos últimos anos. O índice de Gini das rendas do trabalho apresentou um ligeiro recuo, de 0,547 para 0,544, o mais baixo desde 1981, no cálculo. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade. A concentração de renda não cresce no país desde 1993.
Segundo Néri, o bem-estar social (combinação da renda per capita domiciliar e da desigualdade) cresceu 7,6% em 2005, contra uma expansão de 5,9% em 2004. Apesar disso, o economista classifica a redução da desigualdade de 2005 como “frustrante” porque havia a expectativa de um recuo maior.
“A desigualdade está diminuindo muito lentamente, mas de forma contínua”, afirmou Vandeli Guerra, do IBGE. Todas as classes de renda registraram ganhos pela primeira vez desde 1996. A desigualdade caiu por causa dos ganhos um pouco maior dos mais pobres.
A análise com base na renda mensal de todos os trabalhos mostra que os 50% mais pobres tiveram alta de 6,5% nos rendimentos. Já os 10% mais ricos registraram alta de 4,9%.
IBGE ouviu mais de 400 mil pessoas
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é a mais importante pesquisa anual do IBGE. Em tamanho, sua amostra só não é superior à do Censo Demográfico, que, por ter um custo muito elevado para sua execução, é realizado somente de dez em dez anos.
Além de pesquisar dados de trabalho e renda de todo o Brasil – e não apenas das regiões metropolitanas, como faz, por exemplo, a Pesquisa Mensal de Emprego – a Pnad traz ainda informações sobre indicadores sociais como educação, fecundidade ou acesso a bens e serviços.
Até 2003, não eram pesquisadas, por razões de limitação orçamentária, as áreas rurais de alguns estados da região Norte. Desde 2004, no entanto, a pesquisa passou a representar todo o Brasil. É por isso que, ao comparar dados de 2005 com anos anteriores a 2004, é preciso sempre excluir as áreas que não eram pesquisadas até então.
O número de pessoas entrevistadas no ano passado foi de 408.148. Isso permite que a pesquisa tenha uma margem de erro muito inferior às que existem, por exemplo, em pesquisas de opinião, que são feitas geralmente com grupos que variam entre 2 mil e 3 mil entrevistados.
Para indicadores que digam respeito a uma estimativa de mais de 10 milhões de pessoas, a margem de erro da pesquisa é sempre inferior a 1%. Essa margem só fica maior do que 5% quando o universo retratado é inferior a 300 mil habitantes.
A cada ano, o IBGE inclui na Pnad também um suplemento especial, com um assunto a ser mais detalhado na pesquisa. No ano passado, foram pesquisados os efeitos de programas de transferência de renda. Neste ano, os temas adicionais foram uso de internet e de celular.
Trabalho infantil cresce após 13 anos
De 2004 para 2005, 130 mil crianças de cinco a 14 anos passaram a trabalhar no Brasil. Nesse período, elas tomaram parte do contingente de 1,4 milhão de brasileiros que, nessa faixa etária, têm que conciliar estudo e trabalho ou abandonaram a escola para complementar a renda da família. São, segundo o IBGE, em sua maioria filhos de agricultores que foram afetados pela crise no setor e passaram a trabalhar em atividades não-remuneradas ou para o próprio consumo.
Foi o aumento do trabalho nessa faixa etária abaixo de 14 anos que levou o percentual de jovens e crianças trabalhando a crescer pela primeira vez desde 1992. Considerando toda a população de 5 a 17 anos, 11,8% dela estava ocupada em 2005, percentual 0,4 ponto maior do que o verificado no ano anterior. Em 1992, esse percentual chegava a 19,6%.
Olhando apenas para a faixa etária de cinco a nove anos, o IBGE constatou que 1,6% dessas crianças trabalhavam. A imensa maioria delas (91,3%) estava em atividades não remuneradas ou de agricultura de subsistência. Na faixa de dez a 14 anos, uma em cada dez (10,3%) crianças trabalhava, também, em sua maioria (71,2%), em agricultura de subsistência ou atividades sem remuneração. De 15 a 17, o percentual de trabalhadores aumenta para 30,3%, mas a maioria (67%) desses trabalhadores jovens já aparece em atividades remuneradas.
Número de ocupados sobe 2,9%
O número de pessoas ocupadas no país cresceu 2,9% em 2005, o equivalente a mais 2,5 milhões de vagas. A melhora do mercado de trabalho, no entanto, acabou se traduzindo em aumento da taxa de desemprego. Isso ocorre porque, quando há expansão na geração de vagas, aumenta o número de pessoas em busca de trabalho. Em 2005, a taxa de desemprego subiu para 9,4%, de acordo com a série harmonizada, que exclui as áreas rurais da região Norte. Trata-se da maior taxa desde 2003.
O principal sinal de avanço no mercado de trabalho no ano passado foi o aumento, pelo segundo ano seguido, do nível de ocupação. O indicador relaciona o total de postos de trabalho com a população de potenciais trabalhadores, ou seja, quem conseguiu emprego em relação ao total da população que poderia estar inserida no mercado de trabalho. O indicador passou de 56,3% em 2004 para 56,8% em 2005, a maior taxa desde 1995, de acordo com a série harmonizada.
Para o IBGE, o crescimento da população ocupada foi significativo porque superou a expansão demográfica da população de dez anos ou mais (2%). O movimento foi ditado pelo aumento das mulheres à procura de trabalho. Os dados da pesquisa confirmam a inserção contínua da mulher no mercado de trabalho nos últimos anos. O nível de ocupação feminino subiu de 45,6% em 2004 para 46,4% em 2005. Já o nível de ocupação masculino ficou praticamente estável e passou de 68,2% para 68,3%.
Entre as regiões, o Sudeste apresentou a maior taxa de crescimento da população ocupada, com alta de 3,9%, seguido do Nordeste (3,4%). A região Sul apresentou crescimento pouco expressivo, de 0,7%. A região Centro-Oeste teve expansão de 1,7% e a Norte, de 2,3%.
Segundo especialistas, o principal aspecto positivo do comportamento do mercado de trabalho foi o aumento da formalização, que teve impactos favoráveis sobre o rendimento. Os trabalhadores formais registraram crescimento de 5,3%. O número de trabalhadores sem carteira ficou praticamente estável, com alta de 0,1%. Os militares e funcionários públicos apresentaram queda de 1,4%. Os empregados sem registro tiveram alta de 0,1%. A tendência de formalização atingiu também os trabalhadores domésticos. Eles registraram alta de 4,5% para os que tinham carteira assinada contra 2,3% de expansão para os não-registrados.
De acordo com o economista João Sabóia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ, que a melhora do mercado de trabalho tem sido o principal fator responsável pela redução da desigualdade no país. “O rendimento do trabalho é incomparavelmente maior do que o dos programas sociais. A mudança é importante porque ainda somos campeões em desigualdade”, disse.
Para Marcelo Néri, da FGV, os ganhos atuais da economia podem ser permanentes por conta do crescimento da renda do trabalho. “Isso é mais interessante do que a transferência de renda do governo porque confere maior sustentabilidade à economia”, disse.
Sinais de estagnação no acesso à escola
O Brasil continua vencendo algumas batalhas educacionais importantes, como a universalização do ensino de sete a 14 anos e o aumento da escolarização de cinco e seis anos, mas dá sinais preocupantes de estagnação no acesso de jovens à escola e na redução do analfabetismo.
A Pnad indica que, pelo segundo ano consecutivo, há um pequeno aumento no percentual de brasileiros de 15 a 17 anos que não estudavam. Ele vinha caindo desde 1993, quando estava em 38,1%, até 2003, quando chegou a 17,6%. De lá para cá, no entanto, a taxa aumentou 0,2 ponto percentual por duas vezes consecutivas, chegando 18% em 2005. Isso significa que, no ano passado, 1,9 milhões de adolescentes de 15 a 17 anos não estudavam. É praticamente o mesmo contingente desde 2002.
Outra preocupação que a Pnad traz na educação é que o analfabetismo está caindo em ritmo mais lento. O PT assumiu o governo em 2003 com a promessa de erradicar o analfabetismo adulto alfabetizando 20 milhões de brasileiros. O indicador de 2005, no entanto, mostra que essa será uma promessa de campanha que não será cumprida. Lula herdou de FHC em 2002 uma taxa de 11,8% e um número total de analfabetos com mais de 15 anos de idade de 14,8 milhões. Três anos depois, a taxa caiu para 10,9% e o número se reduziu em apenas 213 mil.
120 milhões de brasileiros não utilizam a internet
A Pnad mostra aumento de 16,4% no número de domicílios com microcomputador entre 2004 e 2005. Segundo o instituto, o avanço dos microcomputadores superou o crescimento de outros bens duráveis, como máquina de lavar roupa, televisão, rádio, freezer e geladeira. No entanto, a penetração do microcomputador ainda é pequena na comparação com outros bens. Em 2005, o microcomputador estava presente em 18,6% das residências de todo o país, sendo que 13,7% tinham computador com acesso à internet. Já a TV, por exemplo, tem espaço consolidado, com presença em 91,4% de todos os domicílios.
Um contigente de mais de 120 milhões de brasileiros não usa a internet. Eles representam 79% da população com mais de dez anos de idade que, de acordo com o IBGE, não acessou nenhuma vez à rede nos últimos três meses.
O acesso varia significativamente de acordo com a renda ou escolaridade. No maior extremo de renda pesquisado (domicílios com renda mensal per capita superior a cinco salários mínimos), 69,5% dos brasileiros usavam. No extremo oposto (renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo), esse mesmo percentual era de apenas 3%. O acesso cresce de acordo com a renda, mas mesmo em faixas de renda intermediárias, como na de dois a três salários mínimos per capita, ele ainda é restrito a uma minoria (42%) de brasileiros.
Celular está em 24% das casas; fixo, só em 13%
Pela primeira vez desde que o IBGE passou a pesquisar na Pnad a presença de celulares, o número de domicílios que utilizam apenas esses aparelhos superou aqueles onde havia somente telefone fixo. Essa tendência já era prevista, pois o percentual de domicílios somente com celular, hoje em 23,6%, vem aumentando ano a ano desde 2001. Enquanto isso, a proporção de residências apenas com telefone fixo, hoje em 12,5%, apresentava tendência inversa.
O IBGE pesquisou também pela primeira vez o acesso dos brasileiros a celulares para uso pessoal e não apenas a presença desse aparelho nos domicílios. Em 2005, 36,7% dos brasileiros com mais de dez anos de idade usavam celular. Esse uso pessoal, porém, varia muito de acordo com a renda.
Em domicílios com renda média mensal per capita superior a cinco salários mínimos (R$ 1.750), o acesso a celular para uso pessoal é quase universalizado, já que 82,1% dos brasileiros com mais de dez anos de idade nessas famílias tinham seu próprio aparelho. No outro extremo (domicílios com menos de um quarto do salário mínimo per capita), esse percentual era só de 9,2%.
Aumenta a quantidade de idosos com 60 anos ou mais
O processo de transformação da estrutura etária do país, de uma população mais jovem para uma mais envelhecida, prosseguiu em 2005 e é conseqüência da redução da taxa de fecundidade e da queda da mortalidade, segundo mostrou a Pnad. Segundo a pesquisa, o percentual de pessoas com menos de 25 anos de idade no total da população residente passou de 58,2% em 1981 para 45,3% em 2005. O maior recuo ocorreu no grupo de zero a quatro anos, que passou de uma fatia de 13,4% para 7,9% no período. Por outro lado, o grupo de idosos de 60 anos ou mais continuou aumentando, gradativamente, a sua participação na população, passando de 6,4% em 1981 para 7,9% em 1992; 9% em 2001 e 9,9% em 2005.
