Favorecidos em 2007 totalizam 54 milhões de brasileiros, ou 30% da população. Populista, como acusam os críticos, ou popular, como sustenta o presidente da República, o governo Lula programou para 2007 o pagamento direto de algum tipo de benefício a aproximadamente 54 milhões de pessoas e o pagamento de salários, reforçados por auxílios, a mais de 1,8 milhão de servidores públicos. Significa que cerca de 56 milhões de pessoas terão a receber neste ano algum dinheiro originário de diversas fontes e distribuído pelo governo central.
Favorecidos em 2007 totalizam 54 milhões de brasileiros, ou 30% da população. Populista, como acusam os críticos, ou popular, como sustenta o presidente da República, o governo Lula programou para 2007 o pagamento direto de algum tipo de benefício a aproximadamente 54 milhões de pessoas e o pagamento de salários, reforçados por auxílios, a mais de 1,8 milhão de servidores públicos. Significa que cerca de 56 milhões de pessoas terão a receber neste ano algum dinheiro originário de diversas fontes e distribuído pelo governo central. É como se 30% da população nacional – estimada em 185,3 milhões – ou as populações inteiras dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo ou ainda quase todos os eleitores do presidente Lula no segundo turno de 2006 fossem favorecidos pelo pagamento de diferentes bolsas ou seguros, auxílios, abono, salários, aposentadorias, pensões e indenizações.
O tamanho exato da multidão a ser paga é ignorado pelo governo, sobretudo por causa da inexistência de cadastro único de beneficiários dos seus programas e do acúmulo legal ou ilegal de benefícios. Mas a dimensão da conta está publicada, em dotações dispersas, no Orçamento da União que o presidente Lula sancionará neste mês. Ali é possível saber que o valor dos pagamentos previstos para aposentados, pensionistas, bolsistas de variada renda, trabalhadores desempregados, pescadores artesanais, portadores de deficiência e idosos pobres, servidores públicos e anistiados políticos, entre outros, será superior a R$ 385 bilhões.
Do gigantesco universo de beneficiários seria impróprio dizer que alguém vai sacar dinheiro garantido por programa criado nos últimos quatro anos. Simplesmente porque o primeiro governo Lula aumentou o valor de benefícios, ampliou o número de pessoas atendidas, alterou critérios e regras de acesso a alguns programas, reestruturou parcialmente o que se poderia chamar de sistema federal de transferência de renda, mas não inventou nenhum programa de concessão de benefícios financeiros.
Aposentadorias
Metade da população que receberá dinheiro diretamente do governo federal, assim como grande parte do valor previsto para o pagamento de benefícios, estão na conta da Previdência Social. Com o dinheiro arrecadado dos trabalhadores que têm carteira assinada, dos autônomos e profissionais liberais, das empresas, enfim, dos contribuintes que abastecem os cofres do Tesouro Nacional, a Previdência pagará R$ 227,1 bilhões em aposentadorias, pensões, salário-família, salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios permanentes ou temporários para 23,8 milhões de pessoas.
Aos beneficiários de pagamentos pelo Regime Geral da Previdência Social e pelo Regime Único dos Servidores Públicos federais se somarão 3,1 milhões de pessoas de baixa renda e portadores de deficiência. Amparados pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), receberão mensalmente um salário-mínimo, valor do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. O dinheiro previsto, R$ 14 bilhões neste ano, sairá do Fundo Nacional de Assistência Social, criado em 1993 e mantido com recursos do Tesouro Nacional.
As regras que protegem os portadores de deficiência não foram alteradas no primeiro mandato do presidente Lula. Mas a idade mínima para acesso de idosos aos benefícios da Loas foi reduzida de 67 para 65 anos no início do governo, em obediência ao Estatuto do Idoso.
Indenização a anistiados
Pouco mais de sete mil pessoas receberão dos cofres públicos, em 2007, a fortuna de R$ 738,6 milhões. Trata-se de um grupo formado por 4.737 militares e 2.898 civis, todos eles anistiados políticos beneficiados com indenizações previstas na lei 10.559, editada em novembro de 2002. De acordo com calendário fixado em 2006 por Medida Provisória, neste ano o Ministério da Defesa pagará R$ 386 milhões aos militares anistiados. Os anistiados civis receberão R$ 352,6 milhões, incluídos no orçamento do Ministério do Planejamento.
Em média, cada indenizado receberá mais de R$ 96 milhões em 2007. É mais dinheiro do que o governo prevê pagar em bolsas para retirar da marginalidade 112 mil jovens (R$ 87,6 milhões); pouco menos de 300 mil salários mínimos (R$ 105 milhões).
Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) chegou, em 2006, aos 11,1 milhões de famílias que planejou atender com o Bolsa Família. E não prevê para este ano qualquer aumento no número de beneficiários. O que pretende, entre outras medidas, é aumentar os recursos a serem transferidos pelo programa (R$ 8,6 bilhões) reajustando o valor dos benefícios, que varia entre R$ 15 e R$ 95, de acordo com o número de crianças e a renda mensal por pessoa da família.
Trabalho infantil
Desde 2006, o ministro Patrus Ananias tenta incorporar mais um programa ao Bolsa Família. Depois do auxílio-gás, do bolsa-escola, e da bolsa-alimentação, Patrus quer integrar ao principal programa de transferência de renda do MDS o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que também concede bolsa. O problema, para o governo, é que as famílias que recebem a bolsa do Peti resistem à integração. Temem perder este benefício que, para uma parcela de famílias, garante renda superior à que o Bolsa Família assegura.
A bolsa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é concedida a famílias com renda mensal superior a R$ 100 por pessoa. Seu valor varia de R$ 25 a R$ 40 por criança com menos de 16 anos e o pagamento pretende estimular as famílias a que, em vez de mandarem os filhos para o trabalho, mandem para a escola. O governo reservou R$ 50 milhões para favorecer 70,6 mil crianças com a bolsa do Peti.
Mais uma das bolsas que o governo continuará a bancar, ao custo de R$ 80,7 milhões neste ano, é destinada a jovens na faixa etária de 15 a 17 anos e tem o objetivo de retirá-los da marginalidade. Cada beneficiário receberá R$ 65 por mês para freqüentar cursos e prestar algum serviço à comunidade.
O governo prevê ainda o pagamento de bolsas para, entre outros, 50 mil pesquisadores, mais trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, estudantes universitários brasileiros e estrangeiros, afro-descendentes e indígenas que façam curso no Itamaraty, atletas e outros.
