O secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio José Massote de Godoy, disse, nesta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que a dívida líquida do setor público com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deve cair dos 44,9% registrados no ano passado para 35,9% em 2010. A dívida bruta do governo com relação ao PIB, continua, no entanto, em patamares elevados, conforme afirmou, e hoje é superior a R$ 1 trilhão.
Tarcísio Godoy foi convidado pelos senadores da CAE para falar sobre a evolução da dívida pública e a colocação de títulos no exterior.
O secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio José Massote de Godoy, disse, nesta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que a dívida líquida do setor público com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deve cair dos 44,9% registrados no ano passado para 35,9% em 2010. A dívida bruta do governo com relação ao PIB, continua, no entanto, em patamares elevados, conforme afirmou, e hoje é superior a R$ 1 trilhão.
Tarcísio Godoy foi convidado pelos senadores da CAE para falar sobre a evolução da dívida pública e a colocação de títulos no exterior. Em sua exposição, o secretário apresentou gráficos, explicou os diversos conceitos de dívida (interna, externa, contratual, mobiliária, líquida, bruta) e negociações de títulos no mercado. Ele afirmou que está aumentando o interesse dos investidores estrangeiros pelo Brasil, dada a maior credibilidade da moeda brasileira.
A dívida líquida do setor público (DLSP) engloba as obrigações do setor público, deduzidas do montante de seus créditos, ambos junto ao sistema financeiro, setor privado não financeiro e governos e instituições de outros países. Inclui as contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), estados, municípios e respectivas empresas estatais.
Já a dívida bruta do governo geral (DBGG), conforme explicou o secretário do Tesouro, abrange o total das dívidas de responsabilidade dos governos federal (incluindo administração direta e indireta, exceto o Banco Central e o INSS) e governos regionais perante o setor privado. É a dívida mais usada como referência pelas agências de classificação de risco, que avaliam o desempenho econômico e político para investimento nos países.
No gráfico de evolução da dívida pública federal, especificamente sobre a dívida líquida do setor público com relação ao PIB, o maior pique ocorrido, desde 1994 até os dias de hoje, foi no ano de 2003, quando esse percentual chegou a 57,18%.
A partir daquele ano, houve uma curva descendente, que hoje está em 44,9%, cairá para 37,6% perto de 2010 e, finalmente, para 35,9% do PIB em 2010, conforme as previsões do Tesouro Nacional. Nas informações apresentadas pelo secretário, foram levados em conta dados do Focus (Banco Central) e projeções com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Tarcísio Godoy falou também a respeito do Embi (Índice de Bônus de Mercados Emergentes) – Brasil, uma carteira teórica composta por papéis da dívida soberana brasileira negociados no mercado internacional que reflete a oscilação média dos preços. Quando esse índice sobe, significa queda de confiança no Brasil, e vice-versa.
A pontuação do Embi, segundo o secretário do Tesouro, significa quanto os papéis brasileiros pagam além dos juros dos títulos de dez anos do Tesouro americano. Cada 100 pontos correspondem a um ponto percentual – 154 pontos-base (ou basis points, bps na sigla em inglês) são, portanto, 1,54 pontos a mais, ao ano, do que os juros americanos. Em abril deste ano foram registrados 154 bps. Já em outubro de 2002, foram registrados 2227 bps.
Diretrizes
Para este ano, as diretrizes do governo, segundo o secretário do Tesouro, incluem o alongamento do prazo da dívida pública federal, principalmente por meio do aumento do prazo médio dos títulos emitidos em oferta pública, e a redução do percentual dessa dívida vincendo em 12 meses, o que contribui para reduzir o risco de refinanciamento.
O governo pretende também substituir gradualmente os títulos remunerados pela taxa Selic e pela variação cambial por títulos com rentabilidade prefixada ou vinculada a índices de preços que, entre outros aspectos, diminui a volatilidade dos vencimentos da dívida pública federal, observou Tarcísio Godoy.
Outra decisão para este ano do governo é fazer emissões qualitativas de títulos em moeda estrangeira, observadas as condições de mercado, e incentivar o desenvolvimento das estruturas a termo de taxas de juros para títulos públicos federais nos mercados interno e externo. Por último, o governo pretende ampliar a base de investidores.
Para a dívida pública externa, o governo vai manter a estratégia de correção de distorções na curva de juros externa. O secretário do Tesouro informou também que a moeda estrangeira necessária para o financiamento até 2008 será adquirida no mercado local de divisas ou, alternativamente, por meio de aquisição de reservas internacionais junto ao Banco Central.
Agência Senado, 24 de abril de 2007.
