O senador Romeu Tuma (DEM-SP) disse nesta terça-feira (17) ser de grande importância a aprovação do projeto (PLS 203/89) de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) que regulamenta a atividade do lobby – ou seja, a atividade de grupos de pressão que buscam influenciar as decisões no âmbito do Estado.
O senador Romeu Tuma (DEM-SP) disse nesta terça-feira (17) ser de grande importância a aprovação do projeto (PLS 203/89) de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) que regulamenta a atividade do lobby – ou seja, a atividade de grupos de pressão que buscam influenciar as decisões no âmbito do Estado. A matéria foi aprovada no Senado em 1989 e, desde então, tramita na Câmara dos Deputados, onde aguarda decisão em Plenário.
O senador paulista disse que é comum os parlamentares serem abordados nos corredores do Congresso Nacional por representantes de empresas interessadas neste ou naquele projeto.
– Nessas ocasiões, ficamos sem saber se devemos ou não atender os chamados lobistas – contou Tuma, para justificar a aprovação de uma lei que resguarde os parlamentares nos seus contatos com os grupos de pressão.
Ele entregou a Marco Maciel uma cópia de estudo comparativo da legislação e da atividade do lobby em diversos países, observando que o passo anterior à regulamentação do lobbyé o reconhecimento de que ele existe.
Em aparte,Maciel agradeceu a intervenção de Tuma e lembrou que a atividade lobista é regulamentada nos Estados Unidos desde o século dezenove. Para o senador pernambucano, o lobby “facilita a formação da vontade nacional e concorre para o aprimoramento da democracia”.
Atividade começou na Inglaterra
Segundo o dicionário eletrônico Houaiss, a palavra looby foi incorporada à língua inglesa em 1553, com o sentido de “corredor de espera; vestíbulo”. Em 1640, registra-se o termo como “o amplo salão aberto ao público”, que, nas casas legislativas, serve principalmente para “os contatos entre os legisladores e o cidadão”. Em 1859, firmou-se nos Estados Unidos o sentido de lobby como “o grupo de pessoas que freqüentam o lobby das casas legislativas com o propósito de influenciar seus legisladores a aprovar suas propostas”.
Agência Senado, 17 de abril de 2007.
