O Parlamento do Mercosul empossou hoje seus 90 membros permanentes, entre deputados e senadores dos cinco países do bloco. Como a Venezuela está em processo de adesão, seus 18 integrantes terão direito a voz, mas não a voto.
Depois de empossados, os parlamentares elegeram por consenso o senador Alfonso Gonzalez Nuñez, presidente da delegação paraguaia, para exercer a presidência do Parlamento, e os deputados Dr.
O Parlamento do Mercosul empossou hoje seus 90 membros permanentes, entre deputados e senadores dos cinco países do bloco. Como a Venezuela está em processo de adesão, seus 18 integrantes terão direito a voz, mas não a voto.
Depois de empossados, os parlamentares elegeram por consenso o senador Alfonso Gonzalez Nuñez, presidente da delegação paraguaia, para exercer a presidência do Parlamento, e os deputados Dr. Rosinha (do Brasil), Roberto Conde (do Uruguai) e Alberto Balestrini (da Argentina) para vice-presidentes.
Indicados pelos Congressos Nacionais de cada país do bloco, eles poderão exercer seus mandatos até 2010, data limite para a realização da primeira eleição direta dos futuros parlamentares do Mercosul.
Durante esses quatro anos, o Brasil será representado no novo parlamento por nove senadores e nove deputados titulares, além de nove senadores e nove deputados suplentes. Até 2010, as bancadas nacionais terão o mesmo número de integrantes, apesar das diferenças de área e de tamanho da população entre os sócios do bloco. Somente a partir de 2011 deverá valer uma regra de “representação cidadã”, que levará em conta a dimensão de cada país no estabelecimento do tamanho de sua representação.
Uma vez eleitos o presidente e os vice-presidentes, deverá ser nomeada uma comissão especial para o estudo do Regimento Interno do novo órgão. Essa comissão poderá apresentar um parecer a ser considerado durante a primeira sessão ordinária do parlamento, prevista para 25 de junho. De acordo com o regimento provisório, o parlamento só poderá deliberar sobre outras matérias depois da aprovação do seu regimento definitivo.
Ainda segundo o regimento provisório, os parlamentares da Venezuela, país que se encontra em “processo de adesão” ao bloco, poderão participar das sessões com direito a voz e não a voto. Terão igualmente direito a voz os parlamentares dos países associados ao Mercosul.
Na semana passada, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, indicou os senadores que representarão o Brasil no Parlamento. Os titulares são: Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Pedro Simon (PMDB-RS), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Efraim Morais (DEM-PB), Romeu Tuma (DEM-SP), Marisa Serrano (PSDB-MS), Aloizio Mercadante (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).Como suplentes foram indicados os senadores: Neuto de Conto (PMDB-SC), Valdir Raupp (PMDB-RO), Adelmir Santana (DEM-DF), Raimundo Colombo (DEM-SC), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Flávio Arns (PT-PR), Fernando Collor (PTB-AL) e Jefferson Péres (PDT-AM).
Os deputados brasileiros que também farão parte do Parlamento, na condição de titulares, são: Cezar Schirmer, Dr. Rosinha, George Hilton, Max Rosenmann, Claudio Diaz, Geraldo Resende, Germano Bonow, Beto Albuquerque e José Paulo Tóffano. Os suplentes são: Íris de Araújo, Nilson Mourão, Renato Molling, Valdir Colatto, Fernando Coruja, Gervásio Silva, Júlio Redecker, Vieira da Cunha e Dr. Nechar.
CNC, 7 de maio de 2007.
