O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou, em entrevista à Agência Senado, que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) a ser lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (22), às 15h, pode ser apenas um ato publicitário do governo. Já os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO) defenderam o programa.
O documento da PNDR, segundo anunciou o governo, define os principais instrumentos de financiamento e de incentivo ao desenvolvimento regional.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou, em entrevista à Agência Senado, que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) a ser lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (22), às 15h, pode ser apenas um ato publicitário do governo. Já os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO) defenderam o programa.
O documento da PNDR, segundo anunciou o governo, define os principais instrumentos de financiamento e de incentivo ao desenvolvimento regional. Com esse objetivo, serão destinados cerca de R$ 11 bilhões em fundos específicos, além de recursos previstos no Orçamento Geral da União, de acordo com informações do Palácio do Planalto.
Cristovam Buarque afirmou que, apesar de não conhecer detalhes do programa, lamenta que o presidente Lula tenha esperado chegar ao quinto ano do seu governo para lançar uma política de desenvolvimento regional.
– O que a gente tem vistoé que o governo lança programas e não os realiza. Exemplo disso é a Sudene [extinta no governo Fernando Henrique], cuja recriação foi um compromisso de campanha do presidente Lula e até agora não saiu do papel – argumentou Cristovam.
Por sua vez, o senador Leomar Quintanilha declarou que o programa pode ter sucesso com o suporte financeiro dos fundos de desenvolvimento regional e a estrutura já existente, como o Banco do Nordeste. Quintanilha disse que o programa nacional de biodiesel pode ser um instrumento para diminuir as desigualdades regionais.
– Esse programa do biodiesel é de alto valor social, econômico, ambiental e estratégico e pode servir às regiões mais pobres, para a criação de renda e emprego – ressaltou Quintanilha.
Eduardo Suplicy disse que a PNDR estimula a realização de investimentos nas regiões mais pobres do país e, com isso, contribuirá para a diminuição das desigualdades de renda de toda a sociedade brasileira.
Agência Senado, 22 de fevereiro de 2007.
NOTA DA CNC:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que visa orientar as ações articuladas entre governos e demais setores sociais para reduzir as desigualdades regionais do país.
Segundo destacou o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, as desigualdades regionais brasileiras precisam ser superadas, pois constituem um “enorme obstáculo” para o desenvolvimento do país. “As desigualdades entre as regiões conspiram contra a construção de uma Federação solidária e progressista, que é o objetivo de todos e obstinação do atual governo”, afirmou Brito.
