Gazeta Mercantil Editoria: Gazeta do Brasil Página: B-12
Segundo simulador do Sebrae, tributos pagos atualmente podem ter uma grande redução. José Valter Sá dos Santos, dono de uma pequena empresa de contabilidade em Aracaju, conta os dias para a entrada em vigor do Simples Nacional, no dia 1º de julho, e garantir a adesão de sua empresa ao novo sistema de tributação das micro e pequenas empresas.
Gazeta Mercantil Editoria: Gazeta do Brasil Página: B-12
Segundo simulador do Sebrae, tributos pagos atualmente podem ter uma grande redução. José Valter Sá dos Santos, dono de uma pequena empresa de contabilidade em Aracaju, conta os dias para a entrada em vigor do Simples Nacional, no dia 1º de julho, e garantir a adesão de sua empresa ao novo sistema de tributação das micro e pequenas empresas. Não é para menos: ele usou o simulador de tributação do Sebrae e constatou redução de mais de 30% dos tributos pagos atualmente por sua empresa.
O Simples Nacional foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A partir de julho, o sistema substitui o Simples Federal, valendo também para estados e municípios. Além de reduzir tributos, aumenta o número de setores da área de serviços que podem aderir ao novo sistema de tributação. Os escritórios de contabilidade estão entre eles.
A maior parte desse setor paga tributos pelo alternativa de lucro presumido, cujo percentual é calculado a partir do valor de vendas de produtos e serviços, sem uma apuração real. Os tributos são IR e CSLL, além de PIS, Cofins, INSS sobre a folha de pagamento, salário-educação e seguro de acidente de trabalho (SAT).
Pelo Simples Nacional, os empresários pagam todos esses tributos aglutinados em uma única alíquota e num único cálculo, reduzindo burocracia e despesas. Dependendo da arrecadação nos últimos 12 meses, a redução pode chegar a 80%.
As alíquotas de tributação vão de 6% a 16,85%, além de 20% do INSS sobre a folha de pagamento e do SAT (no caso, 1%). Mas só terão vantagem no novo sistema de tributação as empresas que comprometerem pelo menos 40% da sua receita com folha de pagamento, pró-labore, FGTS e INSS – os encargos que têm de pagar.
José Valter ficou animado principalmente depois que simulou a tributação da sua empresa com a entrada no Simples Nacional. Em Sergipe, o simulador foi desenvolvido em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade.
Segundo o presidente da entidade e consultor do Sebrae, Romualdo Batista de Melo, o simulador leva em conta a tributação pelo lucro presumido; a legislação local de incentivos fiscais, incluindo Simples Estadual; o Simples Federal; e o Simples Nacional.
O simulador se baseia nos pontos que atualmente estão postos na Lei, já que o Simples Nacional ainda está sendo regulamentado por um comitê gestor integrado por representantes da União, estados e municípios. Mas para o contador José Valter, mantido o que está hoje na Lei, são grandes as vantagens para sua empresa.
Ele explica que, pela simulação, se sua empresa tivesse uma receita bruta anual de R$ 480 mil e uma folha de pagamento de R$ 200 mil (comprometimento de 40% com salários e pró-labore), pagaria 27,91% pelo lucro presumido. Pelo Simples Nacional, seriam 17,61%, praticamente o mesmo índice que pagaria apenas com INSS e ISS pelo lucro presumido. A diferença total de tributação é de 36,9%. “É uma grande diferença”, conclui.
O contador comemora a inclusão de contabilistas no novo sistema de tributação e não se importa com a exigência do comprometimento com folha de pagamento. “Para ter a vantagem é preciso não ser egoísta e gerar empregos”, diz. Mas reforça que, para esse tipo de empresa, só é vantagem entrar no Simples Nacional se 40% da receita forem realmente comprometidos com salários e encargos. E explica que ele próprio possui outra empresa na área, mas essa ficará de fora do Simples Nacional exatamente porque a folha de pagamento não atinge esse índice.
Na avaliação de José Valter, no geral o Simples Nacional é vantajoso. Ele está utilizando o simulador de tributação para avaliar situações de várias empresas que atende e, para grande parte, é melhor aderir ao Simples Nacional. Citou empresas da área de comércio, que hoje pagam 26,76% sobre o lucro presumido e, no Simples Nacional, pagariam não mais do que 7,54%.
De acordo com o consultor Romualdo Batista de Melo, há cerca de 15 dias o Sebrae está divulgando e colocando o simulador à disposição dos empresários e entidades contabilistas. O simulador estará no site do Sebrae a partir da próxima semana, quando o empresário também poderá ir à instituição e solicitar ajuda para fazer as simulações.
