Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
A comprovação da existência de uma forte correlação entre o desenvolvimento econômico e a educação de um povo valeu ao economista do MIT, Robert Solow, o prêmio Nobel de Economia.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
A comprovação da existência de uma forte correlação entre o desenvolvimento econômico e a educação de um povo valeu ao economista do MIT, Robert Solow, o prêmio Nobel de Economia. O que era intuitivo, isto é, que o desenvolvimento econômico de um país não depende apenas da acumulação de capital mas, também, da qualidade de sua gente, tornou-se então uma verdade estatística.
Foi certamente essa verdade que levou o Senador Cristóvão Buarque, no curso de sua campanha pela presidência do Brasil, a insistir, ainda que correndo o risco de ser monótono, sobre a importância da educação como um dos elementos-chave do desenvolvimento. Se a pregação não teve êxito, seguramente não foi inglória. Cada vez mais a Nação percebe que, sem amplo acesso ao ensino de boa qualidade, não se chegará, jamais, a níveis de vida do Primeiro Mundo.
Como na natureza,a formação das pessoas não se faz por saltos. A descontinuidade opõe-se à idéia da educação como um processo desdobrado em etapas. Nestas poucas reflexões sobre a educação no Brasil, o foco está posto sobre a educação fundamental, segmento maior da educação básica.
O conceito de educação básica abrange a educação infantil, passa pelo ensino fundamental para chegar ao médio e incorpora ainda a educação especial, a de jovens e adultos e a educação profissional.
De acordo com o Censo levantado pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em 2005, das 56 milhões de matrículas do ensino básico, mais de 33 milhões correspondiam ao ensino fundamental. Uma participação relativa da ordem de 59%, que justifica a escolha do foco, até porque o término do fundamental é o limiar para o ensino médio.
Das 33,5 milhões de matrículas no ensino fundamental, 17,9 milhões (53,7%) estão nos Municípios, 12,1 milhões (36,1%) na esfera dos Estados, 3,4 milhões (10,1%) no domínio privado. Na esfera federal, esse nível de ensino é meramente residual.
Como o ensino fundamental se desdobra em dois segmentos, o da 1ª à 4ª série e o da 5ª à 8ª série, as matrículas totais são da ordem de 17,5 milhões (54,9%) no primeiro corte e 15,0 milhões (45,1%) no segundo. A perda de 2,5 milhões de matrículas, na passagem de um segmento ao outro, poderia ser explicada por um fluxo de entrada crescente, alimentado pela pressão na base da pirâmide das idades. Mas o mais provável é que a explicação esteja nas desistências ao longo do ciclo.
Dois critérios emergem do Censo para permitir avaliar a eficiência do ensino fundamental: a taxa de aprovação e a distorção idade-série. A taxa de aprovação é mais alta, 95,9% e a distorção idade-série de 6,1% mais baixa, no domínio do ensino privado; no ensino público, é na esfera federal que estão os melhores índices, sendo a taxa de aprovação de 90,5% e a distorção idade-série 13,9%. Nos Estados, a taxa de aprovação baixa para 78,8% e a distorção idade-série sobe para 29,7% e nos Municípios cai para 75,4% a aprovação e aumenta para 34,7%, o desvio entre a idade e a série.
É claro que há um conjunto de outros fatores que afetam a eficiência do ensino e é preciso cuidado para não tomar os indicadores acima pelo seu valor absoluto. Assim, por exemplo, a alta taxa de aprovação na esfera privada certamente tem muito a ver com a situação sócio-econômica do aluno; por outra parte, a baixa taxa de aprovação no ensino fundamental a cargo dos Municípios, longe de refletir rigor no ensino está também a espelhar “as condições iniciais” não só dos alunos, como dos próprios professores. Ademais, esses indicadores nada dizem sobre a efetiva aquisição de conhecimento dos alunos ao término de cada fase do ciclo do ensino fundamental e que contingente resulta em “analfabetos funcionais”. Sem dúvida, melhores indicadores precisam ser imaginados e construídos.
Não resta dúvida, entretanto, que a melhoria do ensino fundamental, quando mais não seja pela lei dos grandes números, há de se concentrar nas ações desenvolvidas nos Estados e nos Municípios. O que suscita uma outra questão, a distribuição das rendas tributárias entre os entes federativos.
