Evento discutiu novas tecnologias, relações trabalhistas e a segurança jurídica para o setor terciário, reunindo especialistas e lideranças empresariais
O 9º Congresso de Relações Sindicais e Trabalhistas da Fecomércio-RS reuniu especialistas e lideranças do setor terciário em Torres, Rio Grande do Sul, de 27 a 29 de março, para debater temas cruciais como novas tecnologias, reforma tributária e flexibilização da jornada de trabalho.
Na abertura do evento, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a importância da segurança jurídica no mundo do trabalho e ressaltou os desafios da terceirização. “Sabemos os benefícios da terceirização em diversos casos, mas é um risco quando se terceiriza sem responsabilidade”, alertou.
Para o presidente do Sistema Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, o congresso reafirma o compromisso da entidade com a modernização das relações de trabalho. “Nosso objetivo é garantir condições favoráveis para empregadores e trabalhadores, aliando inovação e segurança jurídica”, declarou.
O advogado Eduardo Pastore, assessor jurídico da Fecomércio-SP, apresentou um estudo alarmante sobre o custo da insegurança jurídica para as empresas, citando casos que somaram mais de 9 bilhões de reais em despesas. Ele ressaltou o ativismo judicial como um dos principais fatores que contribuem para esse cenário, defendendo a necessidade de autocontenção jurídica e análise econômica prévia de projetos de lei e medidas provisórias.
A reforma trabalhista de 2017, que alterou mais de cem pontos da CLT, também foi tema de debate. A advogada Luciana Diniz, especialista da Diretoria Jurídica e Sindical (DJS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), destacou os impactos da reforma nas relações de trabalho, como a valorização da negociação coletiva e o aumento da informalidade. Ela alertou para os riscos que as indefinições e divergências jurídicas representam para as micro e pequenas empresas, que correspondem a mais de 95% do tecido empresarial brasileiro.
O último painel da manhã promoveu um diálogo entre representantes dos trabalhadores, dos empregadores e da Justiça do Trabalho. Nilton Neco, presidente do Sindec, defendeu a negociação coletiva como o melhor caminho para a harmonia nas relações de trabalho. Flávio Obino Filho, consultor trabalhista da Fecomércio-RS, ressaltou a importância da negociação e os avanços conquistados ao longo da história. O juiz Tiago Mallmann, do TRT-4, enfatizou a necessidade de reconhecer e legitimar os acordos coletivos, sob pena de negar a própria história do direito do trabalho.
Além dos painéis, o Congresso também sediou o 38º Fórum de Gestão da Fecomércio-RS, no dia 27 de março, com o tema “Colaboração: Transformando desafios em oportunidades”. O evento reuniu mais de 150 participantes para discutir os resultados da entidade em 2024 e as estratégias para 2025. O presidente do Sistema Comércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destacou o ano de mudança, adaptabilidade e colaboração, pilares do Planejamento Estratégico da entidade. Em sua fala, Bohn disse que o ano de 2024 foi um ano de mudanças, adaptabilidade e colaboração, pilares do Planejamento Estratégico da entidade.
O Fórum também contou com a palestra do ex-jogador e ex-treinador da Seleção Brasileira, Dunga, que falou sobre disciplina e motivação como chaves para o sucesso. A Fecomércio-RS recebeu reconhecimentos no Programa Atena, da CNC, consolidando-se como uma das federações mais atuantes do País. O evento encerrou com a palestra de Nelson de Freitas sobre a importância do riso no ambiente de trabalho, reforçando a ideia de que a descontração pode ser um fator positivo para a produtividade e a criatividade
